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Este espaço é dedicado a toda publicação referente ao Projeto de Educação Fiscal desenvolvido em Getúlio Vargas desde o ano de 2010, através da parceria entre a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto e a Secretaria da Fazenda de nosso município.

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segunda-feira, 2 de maio de 2016

DIA DA CIDADANIA E FEIRA DO LIVRO


                Dentro da programação da XVII Feira do Livro de Getúlio Vargas, foi realizado, no sábado, 30, à tarde, o Dia da Cidadania: “Viva Melhor”. O evento, que aconteceu no calçadão, contou com diversas atividades na área da saúde, entre elas verificação de pressão, massoterapia, consulta com psicólogo, dicas de boa alimentação, exercícios físicos e verificação da idade biológica. Houve show musical, Mateada com distribuição de erva-mate e água quente, arrecadação de livros para o Projeto “Nas ondas da Leitura” e feira de artesanato com artesãos da AGEART. A promoção foi do Governo Municipal, através das Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social e Meio Ambiente e TV Novo Tempo.
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente aproveitou para distribuir folders sobre a Coleta Seletiva de Lixo, que iniciou nesta quinta-feira, dia 5 de maio, e foi realizado cadastro da Nota Fiscal Gaúcha, dentro do Programa de Educação Fiscal. Esta atividade contou com a presença da Mascote Teca, que se apresentou com seu novo visual.

                              CIDADANIA EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE
                    Discutir a cidadania hoje significa apontar a necessidade de transformação das relações sociais, garantindo a todos a efetivação do direito de serem cidadãos.
Participam do programa, desde 2011, alunos das escolas de Educação Infantil, do Ensino Fundamental, da Educação de Jovens e Adultos da rede municipal de ensino de Getúlio Vargas, servidores municipais e sociedade em geral.
Os temas norteadores fazem parte da linha de trabalho de cada espaço educativo: importância dos tributos, conceitos básicos – retorno à comunidade; a exigência do cupom fiscal – direito ou dever; retorno dos tributos para a sociedade – Diga não à Sonegação; preservação do patrimônio público – nós pagamos; participação social – doação, solidariedade; meio ambiente – coleta seletiva do lixo – sustentabilidade.
                No Sistema de Cidadania Fiscal estão também incluídos, além do Programa Municipal de Educação Fiscal, o Programa NFG e outros Programas de Cidadania, que buscam ser complementares em suas ações.
                O programa Nota Fiscal Gaúcha, por meio da distribuição de prêmios, visa incentivar os cidadãos e cidadãs a solicitar a inclusão do CPF na emissão do documento fiscal no ato de suas compras, bem como conscientizá-los sobre a importância social do tributo. Através do Programa, os cidadãos concorrem a prêmios de até R$ 1 milhão, as entidades sociais por eles indicadas são beneficiadas por repasses e as empresas participantes reforçam sua responsabilidade social com o Estado e a sociedade gaúcha.
                    O Município de Getúlio Vargas aderiu à Plataforma da Nota Fiscal Gaúcha para realização de sorteios municipais. Todos os cidadãos que se cadastrarem no programa, concorrerão a dois sorteios mensais: do Estado com sua premiação e do Município, com dois sorteios de R$ 150,00 reais e um sorteio extra de final de ano de 2 prêmios de R$ 500,00.