Sejam Bem-vindos ao blog da Educação Fiscal de Getúlio Vargas!

Este espaço é dedicado a toda publicação referente ao Projeto de Educação Fiscal desenvolvido em Getúlio Vargas desde o ano de 2010, através da parceria entre a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto e a Secretaria da Fazenda de nosso município.

Faça a sua parte! Seja um Cidadão "Legal"!


quinta-feira, 14 de setembro de 2017

TECA VAI À ESCOLA


            No dia 22 de agosto de 2017, a coordenadora do PMEF, esteve juntamente com a mascote Teca, na Escola Municipal de Ensino Fundamental 15 de Novembro, com as turmas da pré escola, primeiro e segundo ano, falando sobre a importância dos tributos, do cuidado com o meio ambiente, com o patrimônio público e de uma forma lúdica representou com um formigueiro, "casa da Teca", as atividades complementares.











segunda-feira, 17 de julho de 2017

sexta-feira, 7 de julho de 2017

ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL 
CÔNEGO STANISLAU OLEJNIK
Rua Eduardo Barreto Viana, 735, bairro São Pelegrino
E-mail: emeducacaoinfantil@itake.com.br
Fone: 3341-2065/ 9631-9073
“Cuidando e educando para vida.”

Projeto de Educação Fiscal - Educação Infantil: fazendo sua parte, cuidando do meio ambiente e formando cidadãos responsáveis.

                         A Escola Municipal de Educação Infantil Cônego Stanislau Olejnik está participando do Projeto de Educação Fiscal promovido pela Prefeitura Municipal de Getúlio Vargas, este projeto contempla vários temas norteadores, como escola escolhemos o subtema sustentabilidade - reciclagem e adesão a Nota Fiscal Gaúcha. A partir dos temas escolhidos, a escola desenvolve com as crianças atividades relacionadas, visando sempre criar cidadãos críticos e conscientes. Para tanto dividimos os trabalhos entre as turmas e mensalmente os trabalhos relacionados ao tema são abordados com as crianças. 
                         Neste ano temos como objetivo maior e como culminância do projeto a construção de uma casa com litros PET, onde serão envolvidos as famílias, os alunos e a escola. Já estamos recolhendo as doações dos litros PET para que sejam utilizados durante as aulas e na construção da casa. 


MÊS DE ABRIL e MAIO  – Atividades dos Berçários I e II

                         Outros trabalhos referentes ao projeto já estão sendo desenvolvidos com as turmas, no Berçário I foi confeccionado os litros da calma, que são usados para aclamar as crianças também como instrumento pedagógico para atividades que envolvam os sentidos como o tato e a visão. Nas turmas do B II foram confeccionados assopradores de bolinhas de sabão, usados nas atividades de percepção visual, fortalecimento do sistema respiratório (sopro), brincadeiras diversas.


                                                      Assopradores de bolinhas

                                                               Litros da calma


MÊS DE JUNHO: Construção do Jardim Suspenso – Berçário III

                      A turma do Berçário III confeccionou com os litros PET um jardim suspenso, nesta atividade as crianças decoraram os litros, os educadores montaram o jardim e as crianças fizeram a plantação de mudas de flores, após tiveram uma aula sobre os cuidados com o meio ambiente e a importância da reciclagem dos lixos.






               

                      Como escola, desenvolvemos um Fôlder informativo sobre a adesão ao Programa da Nota Fiscal Gaúcha. Este fôlder contém informações simples e de fácil entendimento como: o que é o Programa da NFG, quais os benefícios ao cidadão gaúcho e Getuliense e os passos para o cadastramento, este fôlder que tem como titulo: Você quer CPF na nota? Foi entregue a todas as famílias da nossa escola com o intuito de informar, conscientizar e cadastrar o maior número de pessoas no Programa NFG.  

                                               
ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL 
CÔNEGO STANISLAU OLEJNIK


                      Muitas vezes ao realizar nossas compras escutamos essa pergunta, mas o que significa isso? Essa é a pergunta relativa ao Programa da Nota Fiscal Gaúcha!

O que é o Programa NFG?

               Nota Fiscal Gaúcha é um programa que, por meio da distribuição de prêmios, visa incentivar os cidadãos e cidadãs a solicitar a inclusão do CPF na emissão do documento fiscal no ato de suas compras, bem como conscientizá-los sobre a importância social do tributo. Através do Programa, os cidadãos concorrem a prêmios de até R$ 1 milhão (um milhão de reais), as entidades sociais por eles indicadas são beneficiadas por repasses e as  empresas participantes reforçam sua responsabilidade social com o Estado e a sociedade gaúcha.

Quais os benefícios do Programa Nota Fiscal Gaúcha ?

Ao cidadão e à cidadã gaúcha:

* Participação em sorteio de prêmios em dinheiro. 
* Maior segurança em suas compras por optar por estabelecimentos regularizados.
* Facilidade na identificação de seus documentos fiscais pela disponibilização de extrato eletrônico de suas compras.
* Maior compreensão da função social do tributo.
* Escolha e indicação de projetos de entidades sociais para receber repasses conforme a pontuação recebida.
* Participação cidadã na construção de um Estado comprometido com a prestação de serviços públicos qualificados.
* Desconto do Bom Cidadão (IPVA).

Às entidade sociais:

* Mais recursos a serem aplicados nos seus projetos.
* Maior visibilidade de suas ações e projetos.
* Ampliação da compreensão de seu trabalho pela sociedade.
* Maior interação com a comunidade.
* Substituição das cautelas físicas por bilhetes eletrônicos.
* Sistema de pontuação mais simples e transparente.


                Nosso município também está participando do Programa da Nota Fiscal Gaúcha.

Para cadastrar-se venha até a escola, dirija-se a biblioteca pública municipal ou siga os seguintes passos: 
1. Acesse o link: HTTPS://nfg.sefaz.re.gov.br ou digite no Google: Nota Fiscal Gaúcha
2. Clique em cadastre-se e preencha os dados.
3. Durante o cadastro será necessário cadastrar um e-mail para concorrer a prêmios do município, por isso  no campo e-mail principal digite o seguinte e-mail: biblioteca@itake.net.br
4. Para que a nossa escola seja contemplada, na frase de segurança escreva: SOU DA EMEI CÔNEGO STANISLAU OLEJNIK.
5. Após indique uma entidade social que você queira ajudar.Ex: Apae, Lar da Menina...
6. Concluir cadastro.
7. Acesse sua conta e veja suas notas cadastradas e imprima seu cartão.
O cidadão Getuliense que estiver cadastrado na Nota Fiscal Gaúcha concorrerá mensalmente duas vezes, uma pelo Estado e outra pelo Município.

Seja consciente, participe e faça sua parte!




sexta-feira, 30 de junho de 2017

I FÓRUM DE EDUCAÇÃO FISCAL MUNICIPAL

Realizado o I Fórum de Educação Fiscal com apresentação de projetos desenvolvidos nas escolas de Getúlio Vargas. 

Projeto vencedor:  Escola Municipal de Educação Infantil Cônego Stanislau Olejnik

          O Programa Municipal de Educação Fiscal de Getúlio Vargas promoveu, na sexta-feira, 23 de junho, o I Fórum de Educação Fiscal, com apresentação dos projetos desenvolvidos nas escolas com essa temática. O evento foi realizado na ACCIAS, tendo como público-alvo os integrantes da Câmara Técnica de Educação do Programa de Desenvolvimento de Getúlio Vargas – Prodege. O projeto que apresentou características inovadoras e empreendedoras, além de ações criativas, de acordo com a comissão julgadora, foi da Escola Municipal de Educação Infantil Cônego Stanislau Olejnik, que recebeu como prêmio o valor de R$ 600,00. Apresentaram trabalhos as seguintes escolas: EMEF Pedro Herrerias, EMEF Antonio Zambrzycki, EMEF Cônego Stanislau Olejnik, EMEF 15 de Novembro, EMEI Olivo Castelli e EMEI Cônego Stanislau Olejnik.
       Participaram da solenidade de abertura do evento o Prefeito Mauricio Soligo, o Vice-prefeito Elgido Pasa, as secretárias municipais de Educação, Cultura e Desporto, Sandra Betiatto, e da Fazenda, Ediane Cesca Bortolotti; o Delegado da Fazenda Estadual, Amauri José Secco; o representante do Sebrae/RS, Patríc Cunha Strapazzon; o representante do Programa de Desenvolvimento de Getúlio Vargas – Prodege, Luiz Carlos Silva; o vice-presidente da ACCIAS, Geverson Zimmerman; o assessor técnico da Secretaria da Fazenda, Gedovar de Oliveira; a representante da Câmara Técnica de Educação e Qualificação, Luisete Andreis Karpinski.

EXERCÍCIO PLENO DA CIDADANIA

        Segundo a Secretária Municipal da Fazenda, Ediane Cesca Bortolotti, a Educação Fiscal propõe-se a ser uma ferramenta de fortalecimento constante do Estado democrático, contribuindo para aprimorar a estrutura de transformação social por meio da educação.  A ênfase da Educação Fiscal é o exercício pleno da cidadania; o desenvolvimento da consciência crítica da sociedade para o exercício do controle social; o aumento da eficiência, a transparência da Administração Pública, o aumento da responsabilidade fiscal; e a longo prazo; a redução da corrupção; a promoção de uma reflexão sobre nossas práticas sociais; a melhora substancial do perfil do homem público.
       A Educação Fiscal no Município de Getúlio Vargas está instituída em Ato Legal sob lei municipal nº. 4.777, de 14 de março de 2014. Contudo, este Programa é tema debatido e trabalhado nas escolas municipais de Getúlio Vargas desde 2011 em todos os segmentos, desde a Educação Infantil até os Anos Finais do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos. O objetivo do programa é incorporar a Educação Fiscal à vivência curricular, de forma transversal, através de projetos, contribuindo para a formação da consciência tributária, proporcionando também à comunidade esclarecimentos sobre a administração pública, arrecadação, aplicação e controle dos gastos públicos, despertando para o exercício da cidadania.
      A proposta de trabalho do Programa Municipal de Educação Fiscal é a de inserir os conteúdos de Educação Fiscal nos Núcleos Temáticos das Escolas Municipais de Getúlio Vargas, através da linha de trabalho de cada espaço educativo, com culminância, ações e cronograma. Assim, o aluno vai construindo o seu conhecimento através dos desafios e problemas da sociedade relacionando estes a seu cotidiano e tomando consciência da importância de atitudes como: pedir nota fiscal, conhecer contas públicas, preservar o Patrimônio Público, o Meio Ambiente; tornando - se cidadãos capazes de serem protagonistas de suas ações de forma responsável, solidária e autônoma.  Ediane falou dos benefícios de se cadastrar no Programa Nota Fiscal Gaúcha e participar dos sorteios mensais, com fazer esse cadastramento e a importância de solicitar nota fiscal a cada compra que o consumidor faça.   

INCENTIVO À EMISSÃO DA NOTA FISCAL

              O assessor técnico da Secretaria da Fazenda, Gedovar de Oliveira, abordou o PIT – Programa de Integração Tributária – que tem como objetivo incentivar e avaliar as ações municipais de interesse mútuo dos Municípios e do Estado no crescimento da arrecadação do ICMS, sendo integrado por várias ações de Combate à Sonegação e de aumento da arrecadação Estadual, executadas pelos Municípios em programas articulados pelo Estado. Conforme explicou, o PIT visa incentivar e possibilitar a participação dos Municípios no Programa Nota Fiscal Gaúcha, tanto na Educação Fiscal, quanto nas ações de incentivo à emissão de documentos fiscais. Segundo ele, municípios que realizam ações dessa natureza são compensados com repasse de recursos do Estado. “Por isso, a importância do maior número de pessoas do município estar cadastrado na Nota Fiscal Gaúcha”, sentenciou.
       O Delegado da Fazenda Estadual, Amauri José Secco, destacou a importância da arrecadação do tributo para que os municípios possam manter atividades como policiamento, iluminação pública e obras de infraestrutura. “Tudo é pago pelo tributo e tudo que é pago volta em forma de benefícios para a população”, explicou Amauri. O Delegado enalteceu a importância de pedir nota fiscal, lembrando que o Estado devolve também em prêmios, descontos no IPVA e beneficiando entidades assistenciais e da área da saúde.
           O Prefeito Mauricio Soligo falou sobre a importância do imposto para o município, uma vez que é no município que as pessoas buscam serviços e melhorias para a sua qualidade de vidas. De acordo com Soligo, de todos os tributos, o que fica integralmente para o município é o IPTU. Destacou que o Programa de Educação Fiscal também auxilia no combate à sonegação, fazendo com que a receita possa ser aplicada na saúde, na educação e na melhoria da infraestrutura urbana.
       Cada escola teve 10 minutos para apresentar o seu projeto, que foi avaliado por uma comissão julgadora integrada por Amauri José Secco, Patríc Cunha Strapazzon, Ediane Cesca Bortolotti, Luiz Carlos Silva, Gedovar de Oliveira, Luisete Andreis Karpinski e Geverson Zimmermann.




                    
                  Prefeito Municipal                                                              Mascote Teca

Secretaria da Fazenda



Equipe organizadora



Jurados e platéia




Escola Vencedora: Escola Municipal de Educação
Infantil Conego Stanislau Olejnik